Justiça bloqueia marca e bens da grife brasileira Victor Hugo

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A grife de luxo de bolsas e acessórios Victor Hugo teve seus bens bloqueados pela Justiça devido a uma dívida tributária de mais de R$ 300 milhões. Além disso, a grife é acusada de formação de grupo econômico, com cerca de dez alterações contratuais desde a sua criação em 1980, no Rio de Janeiro. Entre as movimentações consideradas suspeitas está o registro da marca Victor Hugo em offshores no Uruguai e em Belize.

Atualmente, a grife tem mais de 70 lojas franqueadas e vende seus produtos (bolsas, óculos e relógios) em centenas de lojas multimarcas e relojoarias em todo o país. No começo dos anos 2000, chegou a ter loja em Nova York, nos Estados Unidos.

A sentença judicial, concedida em caráter liminar, determina o bloqueio de 50% dos pagamentos de sete empresas compradoras dos produtos da grife e de 30% das transações efetuadas por meio de cartões de crédito e débito das operadoras Cielo, Redecard e American Express. A Justiça também proibiu a venda da marca Victor Hugo, inclusive, com pedido de envio de ofício ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).

Evidência da formação do grupo econômico com intuito de ocultar patrimônio da devedora, bem como através de criação de offshore para blindagem patrimonial, além da incompatibilidade da receita bruta e movimentação financeira da devedora, demonstrada na pesquisa CCS [Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro], com os valores obtidos no bloqueio pelo Bacenjud [plataforma de bloqueio de dinheiro diretamente da conta bancária]”, informa trecho da decisão da juíza Livia Maria de Mello Ferreira, da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, no dia 17 de dezembro, com execução fiscal em 8 de janeiro.

Procurada pela reportagem, a Victor Hugo informou que vai recorrer da decisão e que o processo corre em segredo de Justiça. No entanto, a decisão é pública e apenas os documentos da ação são sigilosos.

Fundada pelo uruguaio Victor Hugo Alves Gonzalez, a empresa Victor Hugo começou a promover alterações societárias a partir de 2002. Nessa época, a marca foi cedida para uma offshore denominada Wilde Corporation SA, localizada no Uruguai, e o parque industrial que fabricava as bolsas foi transferido para uma outra empresa chamada Brasilcraft, que é alvo do processo judicial. Entre 2015 e 2018, estima-se que a Brasilcraft tenha apurado um faturamento de R$ 613 milhões.

Fonte – Valor

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